Governador eleito do Rio Grande do Sul analisa a incompleta transição política do Brasil em uma perspectiva jurídica. Textos foram escritos quando o autor era Ministro da Justiça

Para compreender o atual cenário das relações entre os poderes institucionais no Brasil é necessário entender o largo processo de transição político-democrática, iniciado em 1985. Este é o ponto de partida do livro Direito, Constituição e Transição Democrática no Brasil que o governador eleito do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, lançará no próximo dia 03 de novembro na 56ª Feira do Livro de Porto Alegre.

Para o autor, o fato de a redemocratização ter sido marcada por profundas dependências de um passado oligárquico impediu a completa transição política e jurídica no País. Exemplo disto é que muitas definições constitucionais assumidas em 1988 ainda não atingiram um patamar compatível com ideais da democracia desejada por todos.

São reflexões sobre os dilemas cruciais dessa conjuntura de transição, onde, muitas vezes, os tribunais superiores assumem papéis e funções legislativas; o presidente da República tem de negociar diretamente com os demais poderes; e o poder legislativo tem de assumir sua morosidade diante das urgências das novas conjunturas causadas pela rápida mudança da sociedade e da economia diante das pressões populares.

Biografia do autor
Tarso Genro é advogado trabalhista, crítico literário e autor de inúmeras obras jurídicas, políticas e literárias. Já atuou como vereador, vice-prefeito, deputado federal, prefeito, presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, ministro da Educação, presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), ministro das Relações Institucionais e ministro da Justiça. Em outubro de 2010, foi eleito governador do Rio Grande do Sul.

Destaque para a produção local
Além do livro de Tarso Genro, a Editora Francis lançará, no dia 14/11, na Praça Central da Feira, às 17h30, o romance Heliodora, do também escritor gaúcho Eugênio Giovenardi.

Serviço
O quê: Lançamento do livro Direito, Constituição e Transição Democrática no Brasil, de Tarso Genro (Editora Francis)
Quando: 03 de novembro de 2010, às 17h30
Local: 56ª Feira do Livro de Porto Alegre (Praça da Alfândega – Praça Central)

Mais informações: AF2 Comunicação
(61) 3326-0831 / 4102-9979, com Rafaela Atta ou Ana Flávia Flôres

Foto: Inesc

Nos últimos anos, a falta de segurança pública é um problema de extrema gravidade e parece insolúvel. A questão passou a ser um dos principais desafios a ser enfrentado pelo Estado brasileiro. A segurança pública − ou a ineficiência desta – deverá ser um dos temas mais debatidos pelos candidatos à presidência nas próximas eleições.

A falta de segurança é um limitador de direitos e da cidadania. Sem ela, e com a sua consequência mais visível, a violência, alguns direitos dos cidadãos como lazer, liberdade de ir e vir, trabalho e educação ficam bastante restritos. Em algumas áreas, principalmente nos grandes centros urbanos, tais direitos chegam a ser cerceados. Há muito tempo, os brasileiros estão expostos à triste realidade de problemas relacionados ao aumento da sensação de insegurança e das altas taxas de criminalidade.

Leia aqui a íntegra da matéria produzida pela AF2 Comunicação para o Inesc – Instituto de Estudos Socioeconômicos.

O valor da bolsa é de R$ 400,00 + vale transporte.

 
Entre os dias 11 e 12 de julho, Brasília (DF) sediará o Fórum de Organizações Feministas para a Articulação do Movimento de Mulheres Latino Americanas e Caribenhas. O evento tem como finalidade promover a articulação entre as organizações, o debate a e análise da situação da mulher nos países latinoamericanos e caribenhos.
 
Cerca de duzentas pessoas participarão do Fórum, que será um espaço para representantes do movimento de mulheres e feminista avaliarem os compromissos assumidos pelos governos no chamado Consenso de Quito, documento elaborado na última Conferência Regional da Mulher da CEPAL, que aconteceu na capital equatoriana em agosto de 2007. As entidades também formularão propostas e colocarão suas críticas em documento a ser apresentado na abertura da XI Conferência Regional da Mulher, que também acontecerá na capital federal, entre os dias 13 e 16 de julho.

 
Para isto, durante os dois dias, o Fórum contará com três mesas de debates: Que Estado para que igualdade?; O olhar feminista sobre o Estado e os modelos de desenvolvimento em curso na América Latina e no Caribe; e Haiti: desafios da reconstrução. Cada mesa contará com mulheres de diversas identidades políticas e origens étnico-raciais que apresentarão sua contribuição analítica.
 
Espaço para o diálogo governamental
A Conferência Regional da Mulher da América Latina e do Caribe é um órgão subsidiário da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal) convocado a cada três anos. O objetivo é identificar as necessidades das mulheres da região, fazer recomendações para o futuro e avaliar o cumprimento de acordos e planos regionais e internacionais sobre a temática de gênero.
 
Nesta Conferência, a sociedade civil atua apenas como observadora. Por isto, a articulação prévia é estratégica para definir formas de intervir no debate governamental e apresentar os seus posicionamentos.
 
Serviço:
Evento: Fórum de Organizações Feministas para a Articulação do Movimento de Mulheres Latino Americanas e Caribenhas.
Data: 11 e 12 de julho de 2010, a partir das 09h
Local: Hotel Brasília Alvorada (antigo Hotel Blue Tree) – SHTN Trecho 1, Conjunto 1B, Bloco C.
 
Mais Informações: AF2 Comunicação
(61) 3326-0831 / 4102-9979, com Maria Tereza Matos ou Ana Flávia Flôres

Além disso, a página da Unidade de Desenvolvimento Territorial (UDT) do Sebrae Nacional também está de visual novo. Confira!

O Territórios em Rede é um blog criado para troca de informações entre as equipes do Sebrae que atuam no desenvolvimento territorial e as pessoas que fazem acontecer nos territórios: empreendedores, gestores públicos, instituições parceiras etc.

O blog é atualizado diariamente pela equipe da AF2 Comunicação.

Imagem: Envolverde

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), até 2005, os negros eram 49,5%, da população brasileira. A partir destes dados, o Instituto de Política Econômica Aplicada (Ipea) fez projeções que mostram que em 2010 a quantidade de negros (pretos e pardos, segundo a classificação do IBGE) irá superar a de brancos na população do País. Mesmo assim, o racismo é uma das principais fontes de injustiças sociais no Brasil. E a invisibilidade do racismo é um dos maiores problemas a ser enfrentado.

Leia a íntegra da matéria produzida pela AF2 Comunicação para o Inesc.

De forma simples e direta, o leitor fica sabendo de fatos, políticas públicas e iniciativas relevantes no processo de garantia e promoção dos direitos dos meninos e  meninas do Brasil, além de acontecimentos que violem as garantias fundamentais desta parcela da população.

O envio da publicação é gratuito. Para recebê-la, basta cadastrar um e-mail. O procedimento é bem simples: na página inicial do site da ANDI clique em Infância na Mídia e, sem seguida, digite seu e-mail no campo Receba o Infância na Mídia por e-mail (localizado na lateral direita da página).

Desde o início de março, a publicação é produzida pela AF2 Comunicação. Seus comentários e sugestões serão sempre bem vindos!

O selecionado trabalhará 8 horas diárias e desempenhará atividades de assessoria de imprensa; produção de conteúdo institucional (como boletins e material para sites); organização de eventos; entre outras.

Os interessados devem enviar currículo com pretensão salarial até amanhã (03/02) para o seguinte e-mail: af2comunica@gmail.com